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EAGLE MOGIANA

913017035OUTSPAN BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

marcas parecidas nas classes deste pedido

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O que o INPI publicou

Processo: 913017035
Apresentação: Nominativa
Natureza: De produto
Titular: OUTSPAN BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
UF do titular: SP
Depósito: 11/07/2017

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Linha do tempo na RPI

13/04/2021 · RPI 2623 · IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
09/03/2021 · RPI 2618 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
26/03/2019 · RPI 2516 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO
02/01/2019 · RPI 2504 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 824567528 (CAFÉ MOGIANA), Processo 824567501 (CAFÉ ALTA MOGIANA) e Processo 900152702 (ALTA MOGIANA). A marca reproduz ou imita Indicação Geográfica ALTA MOGIANA (IG2007030000000), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso IX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IX - indicação geográfica, sua imitação suscetível de causar confusão ou sinal que possa falsamente induzir indicação geográfica; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905710444 (ALTA MOGIANA), Processo 819543764 (REGIÃO ALTA MOGIANA COCAPEC BRASIL) e Processo 816938008 (EAGLE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
18/09/2018 · RPI 2489 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Diga se deseja prosseguir o pedido de registro com a exclusão do termo "MOGIANA" do conjunto marcário reivindicado, haja vista "ALTA MOGIANA" ser indicação geográfica registrada para assinalar cafés.
25/07/2017 · RPI 2429 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)