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O que o INPI publicou
- Processo
- 936211857
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 33
- Titular
- ROMERO BATISTA DE ALMEIDA FLORENCIO
- UF do titular
- PE
- Depósito
- 13/09/2024
Linha do tempo na RPI
- 07/07/2026 · RPI 2896 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por figura e letra isolada com relação direta descritiva dos produtos assinalados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a imagem e a apresentação nominativa da marca para exlcluir o termo CACHAÇA (indicação geográfica) cf cumprimento de exigência satisfatoriamente apresentado.
- 14/04/2026 · RPI 2884 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Declare se deseja prosseguir com o presente pedido com a retirada da reprodução da indicação geográfica "CACHAÇA", tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 124 da LPI. Em caso positivo, reapresente nova imagem da marca com a exclusão apenas da referida expressão e sem acréscimo ou alterações gráficas ou textuais, observando as orientações referentes às dimensões, resolução e formato da imagem da marca constantes do item 3 do Manual de Marcas.
- 08/10/2024 · RPI 2805 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)