E-TAÇA DAS COMUNIDADES
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O que o INPI publicou
- Processo
- 925913715
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 41
- Titular
- A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA
- UF do titular
- ES
- Depósito
- 04/03/2022
- Concessão
- 21/11/2023
- Vigência até
- 21/11/2033
Linha do tempo na RPI
- 21/11/2023 · RPI 2759 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 10/10/2023 · RPI 2753 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 11/07/2023 · RPI 2740 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
A exigência não foi cumprida de forma satisfatória. Observe que, de acordo com o item 5.17 do Manual de Marcas ?O Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008 estabelece ser possível a convivência de marcas semelhantes de titulares pertencentes a um mesmo grupo econômico, sem necessidade de autorização prévia do titular do registro anterior, ainda que caracterizada a afinidade mercadológica entre os produtos ou serviços assinalados. O grupo econômico é constituído por uma ou mais empresas, cada uma delas com personalidade jurídica própria, estando sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica. O fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum não configura grupo econômico. A comprovação da relação de grupo econômico se dará mediante declaração conjunta das empresas envolvidas, dispensando-se a apresentação de documentos comprobatórios. A declaração deverá constar de cada um dos pedidos de registro de marca, independentemente de direitos marcários anteriormente adquiridos.?. Assim, observe o modelo de declaração presente no Manual de Marcas e cumpra a exigência.
- 11/04/2023 · RPI 2727 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Diga se a anterioridade encontrada sob o número 914602845 (TAÇA DAS COMUNIDADES) pertence à mesma titularidade do presente pedido, uma vez que embora os nomes das empresas em questão tenham alguma semelhança, existem inconsistências quanto ao CNPJ que dificultam o prosseguimento no exame. Além de protocolar o cumprimento desta exigência, protocole também, se for o caso, a petição de anotação de alteração de nome, endereço ou sede. Caso se trate de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, apresente as devidas justificativas acompanhadas dos eventuais documentos comprobatórios.
- 22/03/2022 · RPI 2672 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)