E-PONTE

O que o INPI publicou

Processo

823063445

Apresentação

Mista

Natureza

De serviço

Depósito

10/08/2000

Concessão

09/09/2008

Vigência até

09/09/2028

Linha do tempo na RPI

1. 29/07/2025 · RPI 2847 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do Terceiro Aditamento ao Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária de Bens e Direitos de Propriedade Intelectual e Outras Avenças, celebrado entre SMILES FIDELIDADE S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., como Agente de Garantia Brasileiro, GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. e GOL LINHAS AÉREAS S.A., mediante a implementação da Condição Suspensiva Exit, o Agente de Garantia Brasileiro, atuando como agente de garantias no Brasil para as partes garantidas das Obrigações Garantidas Existentes: (i) declara e garante que nenhum valor é devido a ele no âmbito das Obrigações Garantidas Existentes; (ii) cede e transfere, de forma irrevogável e irretratável, todos os seus direitos, títulos e interesses sobre os Bens Alienados e Direitos Cedidos (conforme definidos no Contrato) ao Agente de Garantia Brasileiro, na qualidade de representante das Partes Garantidas, livres e desembaraçados de quaisquer reivindicações, disputas, ônus, gravames ou dívidas; e (iii) renuncia e isenta, de forma irrevogável e irretratável, todos os direitos que porventura detenha, concedendo à Companhia a mais ampla, geral, irrevogável, irretratável e incondicional quitação com relação às Obrigações Garantidas Existentes, nada mais podendo reclamar, a qualquer tempo e sob qualquer pretexto, em seu nome ou em nome de seus sucessores.

2. 24/04/2024 · RPI 2781 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: ?SEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO DE ALIENAÇÃO E CESSÃO FIDUCIÁRIA DE BENS E DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E OUTRAS AVENÇAS SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA?, celebrado por e entre: SMILES FIDELIDADE S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., e GOL LINHAS AÉREAS S.A. Local e data: São Paulo, 21 de março de 2024.

3. 16/04/2024 · RPI 2780 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: ?Primeiro Aditamento ao Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária de Bens e Direitos de Propriedade Intelectual e Outras Avenças Sob Condição Suspensiva?, celebrado por e entre: SMILES FIDELIDADE S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A, e GOL LINHAS AÉREAS S.A. Local e data: São Paulo, 22 de fevereiro de 2024.

4. 12/09/2023 · RPI 2749 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária de Bens e Direitos de Propriedade Intelectual e Outras Avenças Sob Condição Suspensiva, celebrado entre SMILES FIDELIDADE S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., GOL LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Local e data: São Paulo, 2 de março de 2023.

5. 29/08/2023 · RPI 2747 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

6. 25/04/2023 · RPI 2729 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária de Bens e Direitos de Propriedade Intelectual e Outras Avenças, celebrado por e entre: GOL LINHAS AÉREAS S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Local e data: São Paulo, 2 de março de 2023.

7. 08/11/2022 · RPI 2705 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

8. 07/05/2019 · RPI 2522 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Nome alterado.

9. 24/04/2019 · RPI 2520 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

10. 09/04/2019 · RPI 2518 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

    Sede alterada.

11. 02/04/2019 · RPI 2517 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

    Sede alterada.

12. 26/02/2019 · RPI 2512 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

13. 26/06/2018 · RPI 2477 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

14. 01/08/2017 · RPI 2430 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

    SEDE ALTERADA.

15. 17/04/2012 · RPI 2154

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

    SEDE ALTERADA

16. 03/04/2012 · RPI 2152

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

    SEDE ALTERADA

17. 10/03/2009 · RPI 1992

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED.1 - VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE

18. 09/09/2008 · RPI 1966 · IPAS158Boa notícia

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

19. 18/12/2007 · RPI 1928 · IPAS029Boa notícia

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

    INSERIDA NA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "TODOS OS SERVIÇOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE" PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL(7) 39 REIVINDICADA.

20. 11/03/2003 · RPI 1679 · IPAS423Atenção

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

    OPONS.1 "INTERNATIONAL BUSINESS MACHINES CORPORATION" (US); 2) "CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S/A" (BR/RJ)

21. 31/10/2000 · RPI 1556 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.