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O que o INPI publicou
- Processo
- 934875014
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- AVM SOARES COMERCIO E SERVIÇOS
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 05/06/2024
- Concessão
- 14/04/2026
- Vigência até
- 14/04/2036
Linha do tempo na RPI
- 14/04/2026 · RPI 2884 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 31/03/2026 · RPI 2882 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Especificação alterada com a exclusão do item ?Carregadores para cigarros eletrônicos?, conforme a solicitação realizada na petição de cumprimento de exigência de mérito.
- 30/12/2025 · RPI 2869 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
A Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) nº 46/2009 proíbe em todo o território nacional a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, bem como acessórios e refis destinados ao seu uso. Assim, para as especificações contendo itens relacionados a "cigarros eletrônicos?, devem ser observadas as orientações sob o item 5.4.6 do Manual de Marcas ?Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos?. Desta forma, esclareça a licitude da especificação solicitada contendo os itens ilícitos ou faça a substituição dos mesmos, sem ampliação do escopo de atuação do pedido.
- 25/06/2024 · RPI 2790 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.