E EXCLUSIVE MOLDURAS EPS ARTIBALE
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O que o INPI publicou
- Processo
- 935305807
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 19
- Titular
- ARTIBALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 08/07/2024
- Concessão
- 07/07/2026
- Vigência até
- 07/07/2036
Linha do tempo na RPI
- 07/07/2026 · RPI 2896 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 26/05/2026 · RPI 2890 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.
- 03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
A lei federal que permitia a extração, industrialização, comercialização e distribuição do amianto crisotila no Brasil (Lei 9.055/1995, art. 2º) foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Desta forma, diga se deseja excluir o(s) item(s) de especificação contento ?amianto?, ou substituí-lo(s) por equivalente(s) lícito(s) (vedada a ampliação de escopo de proteção). Itens afetados: "Argamassa de amianto; Cimento de amianto [fibrocimento]; Telha de amianto".
- 23/07/2024 · RPI 2794 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)