E-Energy

O que o INPI publicou

Processo

922898316

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou serviços

Titular

MERIDIONAL TCS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS S/A

UF do titular

PR

Depósito

10/05/2021

Linha do tempo na RPI

1. 27/06/2023 · RPI 2738 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

2. 03/01/2023 · RPI 2713 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

3. 11/10/2022 · RPI 2701 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913775975 (E-ENERGY) e Processo 913775827 (E-ENERGY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Pedido n° 922898316 (E-Energy) para assinalar suplementos alimentares na classe NCL(11) 5. Oposição tempestiva interposta por E ENERGY INDÚSTRIA DE PRODUTOS MAGNÉTICOS LTDA (pet. 2021/850210313215) com base nos incisos XIX e XXIII do art. 124 da LPI devido aos registros a seguir: 913775827 (E-ENERGY), que assinala cosméticos e preparações de colágeno na classe NCL(11) 3; 913775975 (E-ENERGY), que assinala suplementos alimentares na classe NCL(11) 5; 913776076 (E-ENERGY), que assinala aparelhos de massagem e assessórios medicinais na classe NCL(11) 10; 913776297 (E-ENERGY) e 910979227 (MY WATER), que assinalam aparelhos de tratamento de água na classe NCL 11; 913776661 (E-ENERGY), que assinala joias e bijuterias na classe NCL(11) 14; 916070840 (E-ENERGY), que assinala artigos do vestuário na classe NCL(11) 25; e 910979189 (E ENERGY), 910979260 (MY WATER) e 916071243 (E-ENERGY), que assinalam comércio de artigos do vestuário, joalheria e equipamentos de tratamento de água na classe NCL 35. A oposta apresentou manifestação à oposição (pet. 2021/850210440907) alegando que as empresas atuam em segmentos mercadológicos diferentes. São improcedentes as alegações da opoente quanto aos registros com elemento nominativo ?MY WATER? por não terem qualquer relação com o sinal em exame e quanto aos registros das classes NCL 10, 11, 14, 25 e 35 por assinalarem produtos de segmentos mercadológicos distintos. Alegações procedentes quanto aos registros 913775827 (E-ENERGY) e 913775975 (E-ENERGY) por haver reprodução das marcas da opoente para assinalar produtos idênticos ou afins. Assim, considerando o risco de confusão ou associação entre os sinais por parte do consumidor, indefere-se por infringir o inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). São consideradas improcedentes as alegações do inciso XXIII do art. 124 da LPI por falta de documentação comprobatória de que a oposta não poderia deixar de conhecer as marcas de titularidade da opoente. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; e*e*nerg*.

4. 31/08/2021 · RPI 2643 · IPAS423Atenção

   Notificação de oposição

   850210313215 de 26/07/2021

5. 25/05/2021 · RPI 2629 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)