DZSHOT

936366443Titular pessoa física

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

marcas parecidas nas classes deste pedido

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O que o INPI publicou

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21/07/2026 · RPI 2898 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.
28/04/2026 · RPI 2886 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Preste esclarecimentos quanto aos itens reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa a produção de armas de fogo, explosivos, material bélico e afins em vigor no País, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade por pessoas físicas. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou substituindo os mesmos por serviços passíveis de serem prestados por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na [NCL12], conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas.
15/10/2024 · RPI 2806 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)