DVT
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O que o INPI publicou
- Processo
- 916652416
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De produto
- Titular
- DVT COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
- UF do titular
- SC
- Depósito
- 30/01/2019
- Concessão
- 10/12/2019
- Vigência até
- 10/12/2029
Linha do tempo na RPI
- 30/06/2026 · RPI 2895 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.
- 03/06/2025 · RPI 2839 · IPAS337Atenção
Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse
Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, uma vez que os sinais marcários são distintos, compostos por siglas distintas (?DVT? X ?DWT?), e visam a distinguir produtos igualmente distintos, conforme o próprio entendimento da 2ª Instância, não havendo risco de confusão ou associação indevida. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.
- 20/08/2024 · RPI 2798 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Anotada a alteração de sede.
- 15/02/2024 · RPI 2771 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Ação ordinária 13ª VF (RJ) - nº 5121411-47.2023.4.02.5101, referente ao processo INPI nº 52402.014395/2023-01.
- 18/07/2023 · RPI 2741 · IPAS532Atenção
Requerimento não provido (mantida a concessão)
- 19/05/2020 · RPI 2576 · IPAS400Atenção
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
- 12/05/2020 · RPI 2575 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 10/12/2019 · RPI 2553 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 12/11/2019 · RPI 2549 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 13/08/2019 · RPI 2536 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850190118188 de 22/04/2019
- 26/02/2019 · RPI 2512 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)