DURATEC

O que o INPI publicou

Processo

831043261

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Titular

MULTI-ENERGY TECNOLOGIA EM ENERGIA RENOVAVEL LTDA EPP

UF do titular

SP

Depósito

16/06/2011

Concessão

21/10/2014

Vigência até

21/10/2024

Linha do tempo na RPI

1. 12/03/2024 · RPI 2775 · IPAS304Atenção

   Extinção de registro pela caducidade

2. 19/12/2023 · RPI 2763 · IPAS669Boa notícia

   Deferimento da petição de caducidade

   O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

3. 26/09/2023 · RPI 2751 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois a maior parte delas não demonstra a utilização do sinal misto; e as demais encontram datadas fora do período investigado, ou sem datação. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.

4. 12/07/2022 · RPI 2688 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

5. 21/10/2014 · RPI 2285 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

6. 15/07/2014 · RPI 2271 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

7. 16/11/2011 · RPI 2132 · IPAS009

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.