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duo con CONSÓRCIO

932912346Titular pessoa física

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O que o INPI publicou

Processo: 932912346
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou serviços
Titular: Titular pessoa física
UF do titular: MG
Depósito: 11/12/2023
Concessão: 24/02/2026
Vigência até: 24/02/2036

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Linha do tempo na RPI

24/02/2026 · RPI 2877 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
21/01/2026 · RPI 2872 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Alterada a especificação conforme cumprimento de exigência de mérito.
21/10/2025 · RPI 2859 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Exigência de mérito cumprida de forma não satisfatória. O requerente, pessoa física, apresentou certificação profissional considerada insuficiente para o cumprimento, uma vez que o serviço de administração de consórcios pode ser oferecido apenas por administradoras de consórcios autorizadas pelo Banco Central do Brasil (Bacen), e o serviço de investimentos de capital, regulado pelo Bacen e pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), só pode ser feito por instituições financeiras ou entidades autorizadas. Apresente especificação suprimindo os itens ?administração de consórcio?, ?consórcio de bens [serviços financeiros]? e ?investimentos de capital [finanças]? ou substituindo os mesmos por serviços passíveis de serem prestados por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na NCL (12) 36 conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas.
15/07/2025 · RPI 2845 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente, enquanto pessoa física, atividade compatível com os serviços reivindicados de ?administração de consórcio?, ?consórcio de bens [serviços financeiros]? e ?investimentos de capital [finanças]?, com base no art. 128 da LPI (Lei 9279/96); ou restrinja a especificação de serviços conforme a necessidade de adequação à atividade efetiva e licitamente exercida. Observe que não é possível incluir itens adicionais àqueles reivindicados na petição inicial. Cumpra na NCL (12) 36.
02/01/2024 · RPI 2765 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)