Dunas
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O que o INPI publicou
- Processo
- 923271155
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 25
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- MA
- Depósito
- 14/06/2021
Linha do tempo na RPI
- 08/11/2022 · RPI 2705 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 922370915 (Dunas). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912398779 (DUNAS CYCLING), Processo 903871815 (Dunas Body Power), Processo 909531315 (DUNES), Processo 909531358 (DUNES), Processo 824622936 (DUNES SPECIAL SHOES), Processo 908676891 (DUNES), Processo 908674368 (DUNES) e Processo 900968079 (DUNAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Oposição tempestiva com base nos incisos XIX e XXIII do art. 124.A opoente (Dunes Comércio de Calçados Ltda.) é titular de processos contendo o termo ?dunes?.Na manifestação, a oposta alega que os sinais em cotejo são distintos. Do mérito: Inciso XIX do art. 124 da LPI ? procedentes as alegações. O sinal marcário da oposta imita o sinal da opoente, destinado a segmento mercadológico idêntico ao ora especificado, sendo suscetível de causar confusão/associação na hipótese de convivência.Inciso XXIII do art. 124 da LPI ? improcedentes as alegações. A opoente não supriu a peça impugnatória com documentação que comprovasse de forma competente que a oposta não poderia desconhecer a marca de sua titularidade. Além disso, o sinal marcário em exame reproduz o sinal das anterioridades encontradas, destinadas a segmento mercadológico idêntico ao ora especificado, sendo suscetível de causar confusão/associação na hipótese de convivência.
- 13/10/2021 · RPI 2649 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850210373748 de 30/08/2021
- 29/06/2021 · RPI 2634 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)