DUDAVEIGA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 909705518
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De produto
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- PR
- Depósito
- 21/07/2015
- Concessão
- 23/01/2018
- Vigência até
- 23/01/2028
Linha do tempo na RPI
- 23/03/2021 · RPI 2620 · IPAS532Atenção
Requerimento não provido (mantida a concessão)
- 14/08/2018 · RPI 2484 · IPAS400Atenção
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
- 23/01/2018 · RPI 2455 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 12/12/2017 · RPI 2449 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 05/09/2017 · RPI 2435 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular de nome civil ou nome artístico singular, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 11/08/2015 · RPI 2327 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)