Duda Andrade Princesinha do Piseiro
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O que o INPI publicou
- Processo
- 927644380
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 41
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- BA
- Depósito
- 12/08/2022
Linha do tempo na RPI
- 16/01/2024 · RPI 2767 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924710594 (A PRINCESINHA DO PISEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 03/10/2023 · RPI 2752 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Apresente documento com autorização expressa da titular do nome civil e/ou artístico 'Duda Andrade', devidamente assinado pela mesma, para registrar seu nome civil e/ou artístico como marca por ANTONIO CARLOS DE ANDRADE, em conformidade com o artigo 124, XV e/ou XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). "Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores".
- 30/08/2022 · RPI 2695 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)