Duarte Mota
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O que o INPI publicou
- Processo
- 932116914
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 35
- Titular
- DUARTE MOTA INDUSTRIA E COMERCIO
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 02/10/2023
- Concessão
- 29/07/2025
- Vigência até
- 29/07/2035
Linha do tempo na RPI
- 29/07/2025 · RPI 2847 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 15/07/2025 · RPI 2845 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido protocolada petição de apresentação de documentos ao invés da petição de cumprimento de exigência, no prazo previsto em lei e com pagamento de retribuição correspondente, devidamente conciliada.
- 15/04/2025 · RPI 2832 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 17/10/2023 · RPI 2754 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)