DUAL LOTEAMENTOS
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O que o INPI publicou
- Processo
- 929069188
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 36
- Titular
- DUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/S LTDA
- UF do titular
- SC
- Depósito
- 31/12/2022
Linha do tempo na RPI
- 12/05/2026 · RPI 2888 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830309918 (DUAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 14/04/2026 · RPI 2884 · IPAS975
Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)
Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido. Devolvidos os autos à Diretoria de Marcas para prosseguimento no exame de mérito do pedido de registro de marca.
- 03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
- 13/08/2024 · RPI 2797 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento.
- 24/04/2024 · RPI 2781 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PED. 929069102 (DUAL IMOBILIÁRIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922134383 (DUAL) e Processo 922134456 (DUAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 24/01/2023 · RPI 2716 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)