DSTRAVA

933238967classe 5Titular pessoa física

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O que o INPI publicou

Processo: 933238967
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou serviços
Classe de Nice: 5
Titular: Titular pessoa física
UF do titular: SP
Depósito: 18/01/2024
Concessão: 27/01/2026
Vigência até: 27/01/2036

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Linha do tempo na RPI

27/01/2026 · RPI 2873 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
04/11/2025 · RPI 2861 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Tendo em vista a resposta da requerente à exigência de mérito, foi promovida a alteração da especificação com a exclusão do item ?Cannabis para uso medicinal;?.
12/08/2025 · RPI 2849 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente, como pessoa física, atividade compatível com a legislação relativa à medicamentos em vigor no País, bem como o disposto no §1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade por pessoas físicas. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por produtos passíveis de serem fornecidos por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na classificação atual (NCL(12)), conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas/classificacao. Ademais, considerando que a ANVISA regulamentou os procedimentos para importação de produtos à base de canabidiol apenas para fins medicinais e conforme disposto no item 5.4.5 Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos do Manual de Marcas, preste esclarecimentos quanto à licitude da sua atividade, especialmente quanto ao produto ?Cannabis para uso medicinal?, tendo em vista a legislação relativa à exploração dos produtos reivindicados em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por produto ou serviço compatível com a classe reivindicada e considerado lícito pela legislação vigente na data desta exigência.
06/02/2024 · RPI 2770 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)