DSS CONSTRUTORA

O que o INPI publicou

Processo

913077720

Apresentação

Mista

Natureza

De serviço

Titular

D.S. SOARES CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA

UF do titular

RJ

Depósito

21/07/2017

Concessão

27/11/2018

Vigência até

27/11/2028

Linha do tempo na RPI

1. 21/07/2026 · RPI 2898 · IPAS271Atenção

   Indeferimento da petição

   Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por DSS SUSTAINABLE SOLUTIONS SWITZERLAND SA, em petição protocolada em 04/12/2023. Em resposta, a titular do registro caducando apresentou notas fiscais, demonstrando de forma clara o uso efetivo da marca mista concedida para identificar os serviços discriminados no certificado.Conforme estabelecido no Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efetivo da marca, para que as provas sejam aceitas como documentos comprobatórios em um processo de caducidade, elas devem cumprir os seguintes requisitos obrigatórios: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações relevantes a serem consideradas são as seguintes: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. 3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.?. Consideramos que as provas apresentadas atendem aos requisitos estabelecidos para a comprovação do uso da marca, conforme descrito no Manual de Marcas. Diante do acima exposto, indefere-se o pedido de caducidade do presente registro.

2. 26/12/2023 · RPI 2764 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

3. 27/11/2018 · RPI 2499 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

4. 25/09/2018 · RPI 2490 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

5. 15/08/2017 · RPI 2432 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)