DS FORT HAIR
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O que o INPI publicou
- Processo
- 934223742
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 15/04/2024
Linha do tempo na RPI
- 21/01/2026 · RPI 2872 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- 21/10/2025 · RPI 2859 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Considerando o disposto no § 1º do art. 128 da LPI e a Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA - RDC Nº 16, de 1° de abril de 2014, que se refere a fabricantes de cosméticos apenas como pessoas jurídicas ("Comércio [através de qualquer meio] de loções para os cabelos; Comércio [através de qualquer meio] de óleos essenciais;"), preste esclarecimentos quanto aos produtos reivindicados à época do depósito tendo em vista a potencial incompatibilidade entre pessoas físicas e fabricação de cosméticos. Como alternativa, reapresente especificação suprimindo os serviços que não são passíveis de serem prestados por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência bem como os itens em relação aos quais, eventualmente, não seja possível comprovar a compatibilidade da atividade. Preste esclarecimentos quanto aos Produtos ou Serviços reivindicados no pedido de registro de acordo com a atividade declarada.
- 30/04/2024 · RPI 2782 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)