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DROGARIAS MEGA POPULAR

915953072classe 44FERA - FOMENTO EMPRESARIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA

Registro de marca em vigor

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O que o INPI publicou

Processo: 915953072
Apresentação: Mista
Natureza: De serviço
Classe de Nice: 44
Titular: FERA - FOMENTO EMPRESARIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA
UF do titular: SP
Depósito: 25/09/2018
Concessão: 10/10/2023
Vigência até: 10/10/2033

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Linha do tempo na RPI

11/03/2025 · RPI 2827 · IPAS639Atenção
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Na ação ordinária anulatória n° 5030446-23.2023.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF/RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: "Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre a Autora e a empresa Ré, conforme peças do Evento 43, sem oposição do INPI, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil, e determinando a intimação da Autarquia para realizar as anotações administrativas cabíveis, bem como as respectivas publicações na Revista da Propriedade Industrial". Processo INPI SEI n.º 52402.005160/2023-11.
18/06/2024 · RPI 2789 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
No Agravo de Instrumento nº 5006022-88.2023.4.02.0000, interposto na Ação Ordinária nº 5030446-23.2023.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ, foi concedida "a antecipação dos efeitos da tutela e, assim, suspender, inter partes, os efeitos dos registros das marcas nºs 904630161, 904648451, 904648494, 904921654, 905988914, 909904600, 913890219, 913890626, 915952971, 915953323, 915953420, 915953536, 915953757, até o pronunciamento final do juízo competente". Processo INPI n° 52402.005727/2024-30.
10/10/2023 · RPI 2753 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
05/09/2023 · RPI 2748 · IPAS699
Ato de prejudicar petição
Prejudicado o recurso por carecer de objeto, haja vista a anulação do indeferimento do pedido de registro de marca, por força de decisão judicial publicada na RPI 2747, de 29/08/2023.
29/08/2023 · RPI 2747 · IPAS639Atenção
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Ação ordinária n° 5096686-62.2021.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença proferida nos seguintes termos: "Ante o exposto, JULGO extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 915.953.072, relativo à marca mista "DROGARIAS MEGA POPULAR", bem como determinar que o INPI publique o deferimento do referido pedido de registro, abrindo prazo para que a Autora efetue o pagamento das taxas finais para a expedição do respectivo certificado de registro". Processo INPI nº 52402.009348/2021-76
29/08/2023 · RPI 2747 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Deferimento em cumprimento de sentença transitada em julgado, proferida nos seguintes termos: "Ante o exposto, JULGO extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 915.953.072, relativo à marca mista "DROGARIAS MEGA POPULAR", bem como determinar que o INPI publique o deferimento do referido pedido de registro, abrindo prazo para que a Autora efetue o pagamento das taxas finais para a expedição do respectivo certificado de registro". Ação ordinária n° 5096686-62.2021.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.009348/2021-76
20/06/2023 · RPI 2737 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5030446-23.2023.4.02.5101 ? 09ª VF / RJ, tendo sido determinado a intimação do INPI para anotar que os registros marcários de nºs 904648494, 915953323, 904648451, 915952971, 905988914, 904630161, 915953420, 904921654, 909904600, 913890219, 913890626, 915953757, 91595356, 915953072 e 915953218, o ato de cessão referente ao protocolo n. 850130184439 e o pedido de registro 907557023. Processo INPI n° 52402.005160/2023-11.
11/04/2023 · RPI 2727 · IPAS403
Anulação de despacho (em petição)
Anulada a decisão de recurso publicada na RPI 2683, de 07/06/2022, para o reexame da matéria, em face da caracterização de erro formal ocorrido durante a instrução técnica.
28/03/2023 · RPI 2725 · IPAS566Boa notícia
Petição de retificação atendida
Em face da caracterização de erro formal ocorrido durante a instrução técnica do recurso.
18/10/2022 · RPI 2702 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou
27/09/2022 · RPI 2699 · IPAS403
Anulação de despacho (em petição)
Anulados o sobrestamento da instrução técnica e a notificação de recurso publicados nas RPIs 2683, de 07/06/2022, e 2651, de 26/10/2021, respectivamente, para reexame.
05/07/2022 · RPI 2687 · IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
07/06/2022 · RPI 2683 · IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
07/06/2022 · RPI 2683 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
16/11/2021 · RPI 2654 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Ajuizada ação ordinária anulatória do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro. Ação Ordinária n° 5096686-62.2021.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Processo SEI/INPI n° 52402.009348/2021-76
09/11/2021 · RPI 2653 · IPAS403
Anulação de despacho (em petição)
Anulado o ato administrativo que manteve o indeferimento do pedido de registro, publicado na RPI nº 2636, de 13/07/2021, para reexame e harmonização da matéria, por caracterização de erro formal.
26/10/2021 · RPI 2651 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
10/08/2021 · RPI 2640 · IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
13/07/2021 · RPI 2636 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
19/05/2020 · RPI 2576 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Destituído o procurador ROBSON LANCASTER DE TORRES e nomeado novo representante WILSON SILVEIRA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
24/12/2019 · RPI 2555 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.
29/10/2019 · RPI 2547 · IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
13/08/2019 · RPI 2536 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904083055 (DROGARIAS MEGA FARMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
14/05/2019 · RPI 2523 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850190066485 de 07/03/2019
08/01/2019 · RPI 2505 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
04/12/2018 · RPI 2500 · IPAS395Atenção
Exigência de pagamento
Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência (consulte tabela de retribuição no portal do INPI). Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338), apresentando o comprovante de pagamento complementar. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).