DROAM

O que o INPI publicou

Processo

501817559

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou serviços

Titular

Ox Paha Inc.

Depósito

19/04/2024

Vigência até

26/07/2025

Linha do tempo na RPI

1. 30/12/2025 · RPI 2869 · IPAS773Atenção

   Arquivamento definitivo de designação por falta de cumprimento de exigência de mérito

2. 07/10/2025 · RPI 2857 · IPAS772

   Exigência de mérito em designação

   Segundo a seção 5.4.6 do Manual de Marcas, nos casos de especificação contendo produtos ou serviços considerados ilícitos pela legislação brasileira ou quando houver dúvida quanto à sua licitude, será formulada exigência a fim de que o requerente esclareça a sua licitude ou para que os substitua por itens lícitos compatíveis com a classe reivindicada. Desse modo, esclareça a licitude do item ?serviços de jogos de azar?. O referido item pode ser substituído por item lícito compatível com a classe reivindicada, desde que não amplie o escopo de proteção inicial, ou excluído do pedido. Observe que, na hipótese de substituição, o pedido poderá ser republicado. Além disso, o item ?organização de loterias;? deve conter a ressalva ?[venda de bilhetes de loteria]?. Por fim, observamos que os itens ?serviços de entretenimento, a saber: provimento de um site com vídeos não baixáveis de performances musicais, vídeos musicais não baixáveis, clips de filmes não baixáveis e informações sobre música, entretenimento, televisão, cinema, jogos, artes e fotografias não baixáveis;?, ?serviços de entretenimento, a saber: disponibilização de um site com vídeos, clips de filmes e fotografias não baixáveis com performances musicais;?, ?serviços de notícias;? e ?serviços de informação;? são genéricos para fins de classificação, uma vez que podem abarcar serviços de outras classes. Reapresente os referidos itens, adequando-os à classe reivindicada.

3. 03/06/2025 · RPI 2839 · IPAS756

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)