DRIP
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O que o INPI publicou
- Processo
- 933600208
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- GO
- Depósito
- 22/02/2024
Linha do tempo na RPI
- 03/02/2026 · RPI 2874 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- 02/09/2025 · RPI 2852 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Preste esclarecimentos sobre os itens ?cigarros eletrônicos?, visto que a comercialização, importação e propaganda são proibidas no Brasil desde a edição, pela Anvisa, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 46, de 2009, e da Resolução da Diretoria Colegiada RDC n° 855/2024. Alternativamente, é possível substituir o referido item por outro compatível com a classe e aceitável pela lei nacional ou excluí-lo.
- 05/03/2024 · RPI 2774 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)