DRAWING DEAD
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O que o INPI publicou
- Processo
- 906296188
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De produto
- Classe de Nice
- 18
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 27/05/2013
- Concessão
- 05/04/2016
- Vigência até
- 05/04/2036
Linha do tempo na RPI
- 01/09/2026 · RPI 2904 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 11/08/2026 · RPI 2901 · IPAS271Atenção
Indeferimento da petição
O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. As atividades exercidas pela cessionária - 'Serviço e venda de chá e alimentos para consumo no local - proprietário de casa de chá' são incompatíveis com os produtos protegidos nos registros relacionados na pet. em tela.
- 05/04/2016 · RPI 2361 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 23/02/2016 · RPI 2355 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 08/10/2013 · RPI 2231 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)