Todos os pedidos com o nome Dr Marcus Borba Cirurgião Plástico

Dr Marcus Borba Cirurgião Plástico

923049304classe 44BORBA MEDICOS ASSOCIADOS LTDA

Registro de marca em vigor

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O que o INPI publicou

Processo: 923049304
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou serviços
Classe de Nice: 44
Titular: BORBA MEDICOS ASSOCIADOS LTDA
UF do titular: MG
Depósito: 24/05/2021
Concessão: 09/05/2023
Vigência até: 09/05/2033

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Linha do tempo na RPI

09/05/2023 · RPI 2731 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
20/12/2022 · RPI 2711 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
20/09/2022 · RPI 2698 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Exigência não foi cumprida satisfatoriamente, uma vez que não são aceitas autorizações que compreendem somente o ?uso? do direito de personalidade. Apresentar autorização para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo de nome civil como marca, a saber, ?Marcus Borba?. Seguir a orientação do Manual de Marcas, 3ª edição, item 5.11.14, intitulado ?Nome civil, patronímico e imagem de terceiros?.
21/06/2022 · RPI 2685 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Declare se o nome civil ?Marcus Borba? se trata de criação fantasiosa ou apresente autorização expressa para registrar como marca o nome civil ?Marcus Borba?, uma vez que não foi apresentado qualquer documento válido. Segundo Manual de Marcas, 3ª edição, item 5.11.14, intitulado ?Nome civil, patronímico e imagem de terceiros?, cita que ?são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca. Não são aceitas, contudo, autorizações que compreendem somente o ?uso? do direito de personalidade?. Em caso de autorização expressa, a mesma deve ser feita pelo titular do nome civil, herdeiros ou sucessores, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores.
29/03/2022 · RPI 2673 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Declare se o nome civil ?Marcus Borba? se trata de criação fantasiosa ou apresente autorização expressa para registrar como marca o nome civil ?Marcus Borba?. Em caso de autorização expressa, a mesma deve ser feita pelo titular do nome civil, herdeiros ou sucessores, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores.
15/06/2021 · RPI 2632 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.