Dr. Kombucha

O que o INPI publicou

Processo

917162641

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Classe de Nice

32

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

SP

Depósito

21/04/2019

Concessão

27/02/2020

Vigência até

27/02/2030

Linha do tempo na RPI

1. 02/09/2025 · RPI 2852 · IPAS337Atenção

   Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse

   Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, uma vez que o pedido de registro da requerente (917641698 ?Dra Kombucha?) já havia sido indeferido, e mantido o indeferimento em grau de recurso, à época do protocolo desta petição. Conforme o manual de marcas no item 6.5.1: ?A existência do legítimo interesse será verificada em relação ao momento da interposição da caducidade?. Portanto, não há direito ou expectativa de direito a ser afetado pela decisão da caducidade. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.

2. 09/11/2021 · RPI 2653 · IPAS532Atenção

   Requerimento não provido (mantida a concessão)

3. 04/08/2020 · RPI 2587 · IPAS400Atenção

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

4. 27/02/2020 · RPI 2564 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

5. 04/02/2020 · RPI 2561 · IPAS699

   Ato de prejudicar petição

   Em vista do arquivamento da petição de oposição, por falta de procuração.

6. 04/02/2020 · RPI 2561 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

7. 04/02/2020 · RPI 2561 · IPAS185Atenção

   Arquivamento de petição por falta de procuração

   A petição foi apresentada por Carla Magalhães Braga Bernardino, se referindo a marca depositada por terceiro, Alexandre dos Santos Braga, sem apresentar procuração onde este outorgava a peticionária como sua representante legal junto ao INPI.

8. 03/12/2019 · RPI 2552 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Nomeado procurador Leandro Rodrigues Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

9. 22/10/2019 · RPI 2546 · IPAS423Atenção

   Notificação de oposição

   850190215132 de 10/07/2019

10. 28/05/2019 · RPI 2525 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

    Deferimento da petição de correção de dados por se tratar de ajuste na classificação de elementos figurativos (classificação de Viena).

11. 28/05/2019 · RPI 2525 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)