Dr Jânio Rolim
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O que o INPI publicou
- Processo
- 937136816
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 44
- Titular
- CLINICA MEDICA ROLIM LTDA
- UF do titular
- PB
- Depósito
- 26/11/2024
- Concessão
- 17/11/2026
- Vigência até
- 17/11/2036
Linha do tempo na RPI
- 17/11/2026 · RPI 2915 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 06/10/2026 · RPI 2909 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 14/07/2026 · RPI 2897 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Considerando que o sinal requerido inclui o nome civil "Jânio Rolim" não correspondente à requerente, apresente autorização expressa para registrá-lo como marca, em conformidade com o inciso XV do artigo 124, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Para fins de cumprimento desta exigência, poderá ser utilizado o modelo de autorização para registro de nome civil, nome artístico, pseudônimo, assinatura, patronímico e imagem de terceiros, encontrado no Manual de Marcas, item "Modelos", subitem "Cumprimento de exigência".
- 17/12/2024 · RPI 2815 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)