DOXCAN SM
Os números desta seção ficam disponíveis depois de criar uma conta gratuita.
Conta gratuita. O registro do INPI abaixo continua aberto para qualquer pessoa.
O que o INPI publicou
- Processo
- 904057402
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De produto
- Classe de Nice
- 5
- Titular
- A QUIMICA SANTA MARINA S.A.
- UF do titular
- RJ
- Depósito
- 14/09/2011
- Concessão
- 17/11/2020
- Vigência até
- 17/11/2030
Linha do tempo na RPI
- 17/11/2020 · RPI 2602 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 29/09/2020 · RPI 2595 · IPAS639Atenção
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Ação de Nulidade de Ato Administrativo tramitada perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5004563-50.2018.4.02.5101 (Processo INPI 52400.107440/2018-15). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.
- 04/09/2018 · RPI 2487 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Decisão em Agravo de Instrumento n.º 5000099-57.2018.4.02.0000/RJ - Deferido o efeito suspensivo postulado pelo INPI. Suspenso a decisão judicial que determinou a suspensão dos efeitos do ato administrativo que indeferiu o pedido de registro n.º 904.057.402.
- 24/07/2018 · RPI 2481 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Deferida Liminar de suspensão dos efeitos da decisão que manteve o indeferimento do presente pedido.Trata-se de Ação de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação de Tutela proposta por QUÍMICA SANTA MARINA S/A., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, de ZAMBON LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA e de PRODOTTI LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº 5004563-50.2018.4.02.5101.Referente ao processo INPI 52400.107440/2018-15.
- 24/04/2018 · RPI 2468 · IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
- 13/03/2018 · RPI 2462 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
- 14/03/2017 · RPI 2410 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas
- 03/01/2017 · RPI 2400 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819368580 (DOXICLAN) e Processo 824595637 (PRODOXICAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 22/05/2012 · RPI 2159 · IPAS423Atenção
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pet.Eletrônica: 850110054169 (visualizar no Portal INPI), de 29/12/2011
- 01/11/2011 · RPI 2130 · IPAS009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.