DOUTORA PÉ CLÍNICA DE PODOLOGIA

O que o INPI publicou

Processo

903711400

Apresentação

Mista

Natureza

De serviço

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

PR

Depósito

03/06/2011

Concessão

12/08/2014

Vigência até

12/08/2034

Linha do tempo na RPI

1. 25/03/2025 · RPI 2829 · IPAS271Atenção

   Indeferimento da petição

   Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo contratos, capturas de tela, peças de publicidade em mídia impressa e exterior, trocas de mensagens e postagens em redes sociais, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar serviços compreendidos na especificação do registro caducando.

2. 01/10/2024 · RPI 2804 · IPAS271Atenção

   Indeferimento da petição

   Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca. Apenas preencheu a petição com os dados do registro de marca para o qual a caducidade foi requerida.O Manual de Marcas item 6.5.1 Legítimo interesse disciplina que: O REQUERENTE DO PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE DEVE JUSTIFICAR O SEU LEGÍTIMO INTERESSE, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...)Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.

3. 12/03/2024 · RPI 2775 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

4. 06/06/2023 · RPI 2735 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

5. 14/03/2023 · RPI 2723 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

6. 24/04/2018 · RPI 2468 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   ALTERADO ENDEREÇO.

7. 12/08/2014 · RPI 2275 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

8. 01/07/2014 · RPI 2269 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

9. 25/10/2011 · RPI 2129 · IPAS009

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.