Doutor Palmilha
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O que o INPI publicou
- Processo
- 917600614
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De produto
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- RJ
- Depósito
- 26/06/2019
- Concessão
- 11/02/2020
- Vigência até
- 11/02/2030
Linha do tempo na RPI
- 30/12/2025 · RPI 2869 · IPAS271Atenção
Indeferimento da petição
Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
- 30/09/2025 · RPI 2856 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
De acordo com o item 8.1 do Manual de Marcas o requerimento de transferência do pedido de registro ou do registro da marca deve ser realizado pela CESSIONÁRIA, podendo ser o próprio requerente ou por meio de procurador mediante apresentação de procuração conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI. Apresente procuração em nome da CESSIONÁRIA. Se a cessionária não estiver representada por procurador poderá, ela própria, preencher cumprimento de exigência com seus dados. Em ambos os casos a CESSIONÁRIA deve comprovar ou declarar que exerce efetiva e licitamente as atividades protegidas pela marca objeto da cessão nos termos do art. 128 da LPI
- 30/09/2025 · RPI 2856 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
- 11/02/2020 · RPI 2562 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 24/12/2019 · RPI 2555 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 30/07/2019 · RPI 2534 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)