DOUTOR COCO

O que o INPI publicou

Processo

936650605

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

3

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

SP

Depósito

16/10/2024

Concessão

04/08/2026

Vigência até

04/08/2036

Linha do tempo na RPI

1. 04/08/2026 · RPI 2900 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 07/07/2026 · RPI 2896 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

3. 09/06/2026 · RPI 2892 · IPAS402

   Anulação de despacho (em processo)

   Exigência de mérito publicada na RPI 2882, de 31/03/2026, tendo em vista que a verificação do efetivo exercício da atividade pela requerente foi ateriormente apreciada e decidida pelo INPI, no momento da anotação de transferência de titularidade, publicada na RPI 2862, de 11/11/2025.

4. 31/03/2026 · RPI 2882 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.

5. 11/11/2025 · RPI 2862 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

6. 28/10/2025 · RPI 2860 · IPAS403

   Anulação de despacho (em petição)

   A exigência publicada na RPI 2848, de 05/08/2025, para reexame da matéria.

7. 28/10/2025 · RPI 2860 · IPAS566Boa notícia

   Petição de retificação atendida

   Em aproveitamento ao ato da parte, apesar da falta no doc. de cessão da qualificação comprobatória de poderes dos signatários.

8. 05/08/2025 · RPI 2848 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Reapresente o documento de cessão contendo a qualificação comprobatória de poderes (diretor, administrador, sócio-gerente) dos signatários representando a cedente.

9. 05/11/2024 · RPI 2809 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)