DONZELA´S
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O que o INPI publicou
- Processo
- 925929824
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- RG COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 07/03/2022
- Concessão
- 13/06/2023
- Vigência até
- 13/06/2033
Linha do tempo na RPI
- 10/06/2025 · RPI 2840 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 20/05/2025 · RPI 2837 · IPAS271Atenção
Indeferimento da petição
Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas. O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Não apresentou documentação comprobatória da atividade.
- 25/02/2025 · RPI 2825 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
Os produtos protegidos no registro de marca relacionado no documento de cessão não são compatíveis com o exercício efetivo da cessionária, conforme contrato social apresentado. Apresente documentação comprobatória de atividade no ramo.
- 04/02/2025 · RPI 2822 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Anotada a alteração de nome.
- 13/06/2023 · RPI 2736 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 04/04/2023 · RPI 2726 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 29/03/2022 · RPI 2673 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)