DONA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 932875912
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- STAFF - EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA
- UF do titular
- DF
- Depósito
- 07/12/2023
Linha do tempo na RPI
- 28/04/2026 · RPI 2886 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
- 08/07/2025 · RPI 2844 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829833625 (FARINHAS DONA JOANA), Processo 827952767 (DONA KUKA), Processo 830206787 (DONA INÊS CONFEITARIA DESDE 1972), Processo 819456110 (COZINHA DONA BENTA), Processo 825884497 (DONA COTA), Processo 827872461 (CAFÉ DONA FIA) e Processo 908017766 (DONA FULÔ CULINÁRIA NORDESTINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 02/01/2024 · RPI 2765 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)