Todos os pedidos com o nome DONA ZICA

DONA ZICA

919016987Titular pessoa física
Pedido definitivamente arquivado
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O que o INPI publicou

Processo
919016987
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou serviços
Titular
Titular pessoa física
UF do titular
MG
Depósito
15/01/2020
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Linha do tempo na RPI

  1. 24/11/2020 · RPI 2603 · IPAS139Atenção

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

    * Em consulta ao sistema IPAS e ao sistema PAG não foi observado pagamento/petição referente ao cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2590, de 25/08/2020.

  2. 25/08/2020 · RPI 2590 · IPAS136Atenção

    Exigência de mérito

    Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; * Dona Zica é pseudônimo artístico de Eusébia Silva do Nascimento, sambista da Velha Guarda da Estação Primeira de Mangueira, símbolo do Carnaval carioca e premiada com a Ordem do Mérito Cultural, por sua contribuição à cultura brasileira.

  3. 18/02/2020 · RPI 2563 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Dados publicados pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, edição 2603. A MarcaSafe não é escritório de propriedade industrial e não emite parecer jurídico — a decisão final é do examinador do INPI.

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