DONA ZICA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 919016987
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 15/01/2020
Linha do tempo na RPI
- 24/11/2020 · RPI 2603 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
* Em consulta ao sistema IPAS e ao sistema PAG não foi observado pagamento/petição referente ao cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2590, de 25/08/2020.
- 25/08/2020 · RPI 2590 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; * Dona Zica é pseudônimo artístico de Eusébia Silva do Nascimento, sambista da Velha Guarda da Estação Primeira de Mangueira, símbolo do Carnaval carioca e premiada com a Ordem do Mérito Cultural, por sua contribuição à cultura brasileira.
- 18/02/2020 · RPI 2563 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)