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DONA VICENTINA CAFÉS ESPECIAIS

926341804PRATA CEREALISTA COMERCIO DE CAFÉ LTDA ME
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O que o INPI publicou

Processo
926341804
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou serviços
Titular
PRATA CEREALISTA COMERCIO DE CAFÉ LTDA ME
UF do titular
MG
Depósito
14/04/2022
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Linha do tempo na RPI

  1. 01/08/2023 · RPI 2743 · IPAS139Atenção

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

  2. 09/05/2023 · RPI 2731 · IPAS136Atenção

    Exigência de mérito

    O sinal em exame apresenta um desenho de uma pessoa. A pessoa reproduzida em tal caricatura deve autorizar expressamente o uso de sua imagem como elemento de marca, devendo o documento estar assinado e contendo seus dados pessoais (nome, CPF, endereço etc). Caso o desenho em questão não retrate nenhuma pessoa, tal fato deve ser declarado. Em suma, deve o requerente provar ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996), a saber: " XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores".

  3. 10/05/2022 · RPI 2679 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Dados publicados pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, edição 2743. A MarcaSafe não é escritório de propriedade industrial e não emite parecer jurídico — a decisão final é do examinador do INPI.

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