DONA VALENTINA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 926410610
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 45
- Titular
- LUANA ALMEIDA DE CARVALHO
- UF do titular
- RS
- Depósito
- 22/04/2022
Linha do tempo na RPI
- 16/05/2023 · RPI 2732 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917840470 (VALENTINA URBAN CHIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Nota sobre o indeferimento por infringencia do contido no inc. XIX do art. 124 da LPI. O Manual de Marcas em seus caps. 5.11.1 e 5.11.2, estabelece alguns fundamentos basicos a serem considerados quanto à colidencia de sinais. Trata-se de verificar a natureza, a afinidade mercadologica dos produtos/serviços entre si e seus elementos principais x secundarios, canais de distribuição e publico alvo.No caso ora em lide, a requerente pleiteia o sinal ?DONA VALENTINA? que possui semelhança grafica e fonetica com o sinal distintivo ?VALENTINA? da(s) anterioridade(s) apontada(s) como colidente(s) ? reg(s). 917840470 (VALENTINA URBAN CHIC) visando a assinalar os mesmos serviços da NCL 45.Isto posto e visando a evitar possíveis confusões com o publico consumidor destes mesmos serviços, somos pelo indeferimento do pedido ora em exame por infringencia ao disposto no inc. XIX do art. 124 da LPI.
- 10/05/2022 · RPI 2679 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)