Todos os pedidos com o nome DONA SERRANA

DONA SERRANA

920769659Titular pessoa física

Registro de marca em vigor

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O que o INPI publicou

Processo: 920769659
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou serviços
Titular: Titular pessoa física
UF do titular: PI
Depósito: 16/09/2020
Concessão: 02/08/2022
Vigência até: 02/08/2032

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Linha do tempo na RPI

02/08/2022 · RPI 2691 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
12/07/2022 · RPI 2688 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
26/10/2021 · RPI 2651 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
24/08/2021 · RPI 2642 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828750300 (SERRANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Realizada a alteração do elemento nominativo e da etiqueta requerida, em sede de defesa, de acordo com o contido na petição de cumprimento de exigência 850210227940, de 03/06/2021, em conformidade com o Manual de Marcas, item 9.1, subitem ?Retirada da parte irregistrável de marca em sede de defesa?.
01/06/2021 · RPI 2630 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Tendo em vista que o termo ?CACHAÇA? é indicação geográfica por força do disposto no Decreto nº 4.062/2001, sendo irregistrável segundo inciso IX do art. 124 da LPI, declare se deseja prosseguir com o pedido de registro com a exclusão da expressão ?cachaça? do elemento nominativo declarado. Em caso positivo, apresente novos formulários devidamente preenchidos e nova imagem da marca contendo exclusivamente a exclusão do referido termo, sob pena de indeferimento pelo inciso IX do artigo 124 da LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996.
03/11/2020 · RPI 2600 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)