DONA RITA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 929310748
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 33
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 30/01/2023
- Concessão
- 07/04/2026
- Vigência até
- 07/04/2036
Linha do tempo na RPI
- 07/04/2026 · RPI 2883 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 24/03/2026 · RPI 2881 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 16/12/2025 · RPI 2867 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser a pessoa representada no elemento figurativo do sinal em análise, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar a imagem da mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV/XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14/5.11.15 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência).
- 23/05/2023 · RPI 2733 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850230184920 de 24/04/2023
- 23/02/2023 · RPI 2720 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)