DONA JOANINHA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 936501014
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 30
- Titular
- LUIZ AUGUSTO NUNES DE ALMEIDA
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 04/10/2024
Linha do tempo na RPI
- 04/08/2026 · RPI 2900 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
- 12/05/2026 · RPI 2888 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817332359 (DONA JOANA), Processo 826094570 (DONA JOANA), Processo 923672605 (DONA JOANA), Processo 820669393 (DONA JOANA), Processo 933881134 (Joaninha Café), Processo 827053932 (DONA JOANA) e Processo 820669385 (DONA JOANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 22/10/2024 · RPI 2807 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)