DONA FRANCISCA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 908531036
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De produto
- Classe de Nice
- 30
- Titular
- DONA FRANCISCA ALIMENTOS LTDA
- UF do titular
- SC
- Depósito
- 31/10/2014
Linha do tempo na RPI
- 13/03/2018 · RPI 2462 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 906826349, 906826470 e 906826616. A marca reproduz o elemento diferenciador do nome empresarial de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906826403 (DONA FRANCISCA), Processo 906826535 (DONA FRANCISCA) e Processo 906826691 (DONA FRANCISCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 17/03/2015 · RPI 2306 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850150025000 de 06/02/2015
- 09/12/2014 · RPI 2292 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)