Dona Formiga
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O que o INPI publicou
- Processo
- 913158844
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Depósito
- 04/08/2017
- Concessão
- 27/11/2018
- Vigência até
- 27/11/2028
Linha do tempo na RPI
- 15/04/2025 · RPI 2832 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Ação de Anulação de Ato Administrativo 25ª VF/RJ n.º 5113299-55.2024.4.02.5101 INPI n.º 52402.002112/2025-32.
- 09/07/2024 · RPI 2792 · IPAS271Atenção
Indeferimento da petição
Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme art. 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). O item 6.5.1 do Manual de Marcas disciplina: O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. O pedido n° 924202009 já estava indeferido (mantido em grau de recurso) antes do depósito da presente petição de caducidade.
- 26/12/2023 · RPI 2764 · IPAS338Atenção
Notificação de caducidade
- 27/11/2018 · RPI 2499 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 02/10/2018 · RPI 2491 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 29/08/2017 · RPI 2434 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)