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Dona Edite Produtos

935821651classe 30378 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Aguardando cumprimento de exigência de mérito
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O que o INPI publicou

Processo
935821651
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou serviços
Classe de Nice
30
Titular
378 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
UF do titular
RN
Depósito
15/08/2024
Concessão
17/11/2026
Vigência até
17/11/2036
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Linha do tempo na RPI

  1. 17/11/2026 · RPI 2915 · IPAS158Boa notícia

    Concessão de registro

  2. 20/10/2026 · RPI 2911 · IPAS029Boa notícia

    Deferimento do pedido

  3. 24/02/2026 · RPI 2877 · IPAS136Atenção

    Exigência de mérito

    Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino.

  4. 10/09/2024 · RPI 2801 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Dados publicados pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, edição 2915. A MarcaSafe não é escritório de propriedade industrial e não emite parecer jurídico — a decisão final é do examinador do INPI.

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