Dona Beja
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O que o INPI publicou
- Processo
- 927258587
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 41
- Titular
- FLORESTA REALIZAÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA.
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 11/07/2022
- Concessão
- 21/01/2026
- Vigência até
- 21/01/2036
Linha do tempo na RPI
- 21/01/2026 · RPI 2872 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 07/10/2025 · RPI 2857 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
- 05/03/2024 · RPI 2774 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento.
- 12/12/2023 · RPI 2762 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por DONA BEJA, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 08/08/2023 · RPI 2744 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).
- 02/08/2022 · RPI 2691 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)