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O que o INPI publicou
- Processo
- 925591297
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 31/01/2022
Linha do tempo na RPI
- 25/03/2025 · RPI 2829 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
- 07/05/2024 · RPI 2783 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
- 05/09/2023 · RPI 2748 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento.
- 06/06/2023 · RPI 2735 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por reprodução de apelido notoriamente conhecido, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 23/02/2023 · RPI 2720 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 15/02/2022 · RPI 2667 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)