DON NATAN
Os números desta seção ficam disponíveis depois de criar uma conta gratuita.
Conta gratuita. O registro do INPI abaixo continua aberto para qualquer pessoa.
O que o INPI publicou
- Processo
- 933837895
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 33
- Titular
- DON NATAN COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
- UF do titular
- TO
- Depósito
- 13/03/2024
- Concessão
- 18/02/2026
- Vigência até
- 18/02/2036
Linha do tempo na RPI
- 18/02/2026 · RPI 2876 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 16/12/2025 · RPI 2867 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Alterada a imagem reivindicada e retirado o termo "CACHAÇA" do elemento nominativo, conforme a solicitação do requerente em cumprimento de exigência de mérito. Retirado da especificação o termo "cachaça" por se tratar de indicação geográfica.
- 23/09/2025 · RPI 2855 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Tendo em vista o Decreto nº 4.062, de 21/12/2001, que define o termo ?CACHAÇA? como indicação geográfica, o que proíbe seu registro como marca, reapresente a marca a ser protegida com exclusão do termo ?CACHAÇA?. O sinal reapresentado deverá ser formado apenas por elementos remanescentes da marca originalmente solicitada, não sendo permitida a inclusão ou substituição de elementos figurativos ou nominativos.
- 02/04/2024 · RPI 2778 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)