DON CORLEONE

O que o INPI publicou

Processo

904014320

Apresentação

Mista

Natureza

De serviço

Depósito

31/08/2011

Concessão

30/10/2018

Vigência até

30/10/2028

Linha do tempo na RPI

1. 28/01/2025 · RPI 2821 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Ação ordinária proposta por ESQUINA DA PIZZA LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de PARAMOUNT PICTURES CORPORATION, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5125021-23.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.005215/2024-73], objetivando: I) a declaração de nulidade do ato que deu provimento a processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 904014320; e II) a declaração de nulidade da concessão do registro nº 909358680. Transitada em julgado sentença de improcedência dos pedidos autorais.

2. 11/06/2024 · RPI 2788 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo c/c Pedido de Nulidade de Registro de Marca - nº 5125021-23.2023.4.02.5101 - Processo INPI/SEI nº 52402.005215/2024-73 - 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2).

3. 24/01/2023 · RPI 2716 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

4. 03/01/2023 · RPI 2713 · IPAS530Atenção

   Requerimento provido (nulo o registro)

   NULO O REGISTRO DE MARCA COM FULCRO NO INCISO XVII DO ARTIGO 124 DA LPI

5. 18/06/2019 · RPI 2528 · IPAS400Atenção

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

6. 05/02/2019 · RPI 2509 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

7. 30/10/2018 · RPI 2495 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

8. 21/08/2018 · RPI 2485 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

9. 03/04/2018 · RPI 2465 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

10. 30/01/2018 · RPI 2456 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

    NOME ALTERADO.

11. 02/01/2018 · RPI 2452 · IPAS577

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

12. 21/11/2017 · RPI 2446 · IPAS237Boa notícia

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

    DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

13. 19/04/2016 · RPI 2363 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850150223322 (01/10/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)Requerente: ESQUINA DA PIZZA LTDA MEProcurador: Licent Prime Brasil Marcas e Patentes Eireli - ME

14. 03/03/2015 · RPI 2304 · IPAS360Atenção

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850150019255 (29/01/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)Requerente: ESQUINA DA PIZZA LTDA MEProcurador: Silmara Lopes da CostaDetalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

15. 02/12/2014 · RPI 2291 · IPAS024Atenção

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca é constituida por PERSONAGEM FICTÍCIO DE OBRA LITERÁRIA, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

16. 02/12/2014 · RPI 2291 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850140220704 (20/10/2014) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)Requerente: ESQUINA DA PIZZA LTDA MEProcurador: Silmara Lopes da CostaDetalhes do despacho:Destituído o procurador TERESA CRISTINA ZIMMER e nomeado novo representante SILMARA LOPES DA COSTA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

17. 26/08/2014 · RPI 2277 · IPAS136Atenção

    Exigência de mérito

    Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

18. 26/08/2014 · RPI 2277 · IPAS428

    Decisão de não conhecer da petição

    Protocolo: 850140037511 (28/02/2014) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)Requerente: PARAMOUNT PICTURES CORPORATIONProcurador: MMV Agentes da Propriedade da Propriedade Industrial Ltda.Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

19. 25/10/2011 · RPI 2129 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.