Don Chico
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O que o INPI publicou
- Processo
- 931622158
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- DON CHICO LTDA
- UF do titular
- RS
- Depósito
- 22/08/2023
- Concessão
- 10/06/2025
- Vigência até
- 10/06/2035
Linha do tempo na RPI
- 25/11/2025 · RPI 2864 · IPAS400Atenção
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
- 10/06/2025 · RPI 2840 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 27/05/2025 · RPI 2838 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 06/03/2025 · RPI 2826 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 12/09/2023 · RPI 2749 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)