DOMO SOLAR

O que o INPI publicou

Processo

904919978

Apresentação

Mista

Natureza

De serviço

Classe de Nice

35

Titular

R.R. PISCINAS CRIATIVAS - LTDA.

UF do titular

SP

Depósito

19/06/2012

Concessão

30/05/2017

Vigência até

30/05/2037

Linha do tempo na RPI

1. 30/06/2026 · RPI 2895 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

2. 30/04/2024 · RPI 2782 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

3. 24/12/2019 · RPI 2555 · IPAS271Atenção

   Indeferimento da petição

   O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA CESSIONÁRIA, CONFORME CONSTAM DO CONTRATO SOCIAL APRESENTADO PELA MESMA, EM SUA CLÁUSULA 3ª, SÃO INCOMPATÍVEIS COM OS SERVIÇOS PROTEGIDOS PELOS REGISTROS REQUERIDOS.

4. 30/05/2017 · RPI 2421 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

5. 01/03/2017 · RPI 2408 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

6. 03/01/2017 · RPI 2400 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

7. 01/11/2016 · RPI 2391 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

   Detalhes do despacho: Em conformidade com esclarecimentos prestados na petição de cumprimento de exigência, alterado o procurador para "Joel Ribeiro do Prado".

8. 26/07/2016 · RPI 2377 · IPAS089Atenção

   Exigência de pagamento (em petição)

   Protocolo: 850150088621 (29/04/2015) Petição (tipo): Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1)Requerente: ARTE PISCINAS NADO LIVRE EIRELI - MEProcurador: Joel Ribeiro Do PradoDetalhes do despacho:Considerando que a presente a petição foi tempestiva; Considerando que o interessado utilizou Guia de Recolhimento da União (GRU) isenta - destinada apenas à etapa de exame formal - para cumprir a exigência de Mérito; Considerando que existe um código de serviço pago para se cumprir exigência de mérito, de acordo com as orientações constantes da Revista da Propriedade Industrial onde a exigência foi publicada. Em aproveitamento ao ato da parte, elabora-se a seguinte exigência: Complemente a GRU isenta (utilizada para protocolar a presente petição), com o valor destinado ao cumprimento da exigência de mérito (consulte tabela de retribuição no portal do INPI ? Serviço: Cumprimento de exigência). Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar a complementação e cumpra esta exigência, no prazo, por meio de formulário de Cumprimento de Exigência de Conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

9. 14/04/2015 · RPI 2310 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Detalhes do despacho: Esclareça a divergência entre o procurador indicado na petição inicial e o que consta na procuração apresentada.

10. 04/12/2012 · RPI 2187 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.