DOMM
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O que o INPI publicou
- Processo
- 928301907
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 35
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- RN
- Depósito
- 10/10/2022
Linha do tempo na RPI
- 08/04/2025 · RPI 2831 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924524880 (DOMS), Processo 927017962 (Loja DOM Botucatu), Processo 906977223 (DOM!) e Processo 921251670 (DOM ART HOME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 22/08/2023 · RPI 2746 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de réplica a manifestação não admitida por falta de previsão legal.
- 14/02/2023 · RPI 2719 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850230000476 de 02/01/2023
- 01/11/2022 · RPI 2704 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)