DOMINIQUE POR FÁTIMA ABRAHÃO
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O que o INPI publicou
- Processo
- 937189863
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 40
- Titular
- MARIA DE FÁTIMA ABRAHÃO LTDA
- UF do titular
- CE
- Depósito
- 29/11/2024
- Concessão
- 17/11/2026
- Vigência até
- 17/11/2036
Linha do tempo na RPI
- 17/11/2026 · RPI 2915 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 20/10/2026 · RPI 2911 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 04/08/2026 · RPI 2900 · IPAS402
Anulação de despacho (em processo)
Exigência de mérito, publicada na RPI 2895, de 30/06/2026, por erro formal, uma vez que o solicitado quanto à autorização para registro como nome civil já se encontra anexo à petição inicial.
- 30/06/2026 · RPI 2895 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Apresente autorização expressa para registrar como marca o nome civil " FÁTIMA ABRAHÃO", em conformidade com o artigo 124, XV/XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14/5.11.15 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência).
- 17/12/2024 · RPI 2815 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)