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DOMINGÃO DO FAUSTÃO

912921099classe 41GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

Registro de marca em vigor

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O que o INPI publicou

Processo: 912921099
Apresentação: Mista
Natureza: De serviço
Classe de Nice: 41
Titular: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
UF do titular: RJ
Depósito: 22/06/2017
Concessão: 25/05/2021
Vigência até: 25/05/2031

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Linha do tempo na RPI

25/05/2021 · RPI 2629 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
02/03/2021 · RPI 2617 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
19/03/2019 · RPI 2515 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
18/12/2018 · RPI 2502 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por nome artístico/apelido conhecido em território nacional, "Faustão", e não foiapresentada autorização para seu registro como marca em favor do depositante (no depósito e emcumprimento a exigência), portanto, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Em cumprimento a exigência o depositante solicitou dilação de prazo para obter e apresentar aautorização para registro de nome artístico/apelido como marca. Não há previsão legal de referidadilação. Recomenda-se que, munido da devida permissão, o requerente formule novo pedido de registro.
11/09/2018 · RPI 2488 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
11/07/2017 · RPI 2427 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)